O Dia da Consciência Negra é feriado nacional ou facultativo?

O Dia da Consciência Negra é feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023, sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

A data comemorativa foi criada por meio da Lei nº 12.519/2011 no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, mas era considerada ponto facultativo.

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